Práticas de Enfermagem na Coordenação do Cuidado na Atenção Primária à Saúde / Nursing Practices In Coordination Care In Primary Health Care / Prácticas de Enfermería Coordinación Del Cuidado En La Atención Primaria da Salud

Objetivo: analisar as características das equipes e as práticas associadas ao acompanhamento e coordenação do cuidado no Pará e compreender como ocorre essa prática executada pelo enfermeiro como membro da equipe na Atenção Primária à Saúde. Métodos: estudo de métodos mistos. Os participantes foram enfermeiros da atenção básica do Pará. A coleta ocorreu entre novembro de 2019 a agosto de 2021, através de um formulário eletrônico e entrevista. A análise integrativa dos dados foi feita pela conexão dos métodos qualitativos e quantitativos. Resultados: A proporção de enfermeiros que acompanha e coordena os usuários que estão em uso de outros serviços foi de 50% (90/180). Houve associação significativa (p <0,05) entre o acompanhamento e coordenação do cuidado e o tipo de equipe, carga horária de trabalho, regulação das demandas locais na perspectiva da rede, articulação com profissionais de saúde de outros níveis de atenção, trabalhos com profissionais de outras formações e a condução da clínica ampliada/ matriciamento. As categorias temáticas "relação da Atenção Primária à Saúde com a rede de atenção" e "práticas de coordenação e continuidade do cuidado horizontal e vertical" apresentaram convergência com os dados quantitativos e a categoria temática "Práticas de coordenação do cuidado sob a forma do trabalho em equipe" converge com os dados quantitativos, mas divergem no apoio matricial. Conclusão: Os enfermeiros realizam o acompanhamento e coordenação do cuidado, porém enfrentam dificuldades que resultam em sobrecarga e realização de atribuições que não são da categoria profissional. (AU)

Objective: to analyze the characteristics of the teams and the practices associated with the monitoring and coordination of care in Pará and to understand how this practice is carried out by the nurse as a member of the team in Primary Health Care. Methods: study of mixed methods. The participants were primary care nurses in Pará. The collection took place between November 2019 and August 2021, through an electronic form and interview. The integrative data analysis was performed by connecting qualitative and quantitative methods. Results: The proportion of nurses who monitor and coordinate users who are using other services was 50% (90/180). There was a significant association (p <0.05) between monitoring and coordination of care and the type of team, workload, regulation of local demands from the perspective of the network, articulation with health professionals from other levels of care, work with professionals from other backgrounds and conducting the expanded clinic/matrix support. The thematic categories "relationship between Primary Health Care and the care network" and "practices of coordination and continuity of horizontal and vertical care" showed convergence with the quantitative data and the thematic category "Practices of coordination of care in the form of work in a team" converges with the quantitative data, but differs in matrix support. Conclusion: Nurses carry out monitoring and coordination of care, but they face difficulties that result in overload and carrying out tasks that are not of the professional category. (AU)

Objetivo: analizar las características de los equipos y las prácticas asociadas al seguimiento y coordinación del cuidado en Pará y comprender cómo esa práctica es realizada por el enfermero como miembro del equipo en la Atención Primaria de Salud. Métodos: estudio de métodos mixtos. Los participantes eran enfermeros de atención primaria de Pará. La recolección se realizó entre noviembre de 2019 y agosto de 2021, a través de formulario electrónico y entrevista. El análisis integrador de datos se realizó conectando métodos cualitativos y cuantitativos. Resultados: La proporción de enfermeros que acompañan y coordinan usuarios que utilizan otros servicios fue del 50% (90/180). Hubo asociación significativa (p<0,05) entre el seguimiento y coordinación de la atención y el tipo de equipo, carga de trabajo, regulación de las demandas locales desde la perspectiva de la red, articulación con profesionales de salud de otros niveles de atención, trabajo con profesionales de otros antecedentes y dirigiendo el apoyo clínico/matriz ampliado. Las categorías temáticas "relación entre la Atención Primaria de Salud y la red de atención" y "prácticas de coordinación y continuidad del cuidado horizontal y vertical" mostraron convergencia con los datos cuantitativos y la categoría temática "Prácticas de coordinación del cuidado en la forma de trabajo en un team" converge con los datos cuantitativos, pero difiere en el soporte de la matriz. Conclusión: Los enfermeros realizan seguimiento y coordinación de los cuidados, pero enfrentan dificultades que resultan en sobrecarga y realización de tareas que no son de categoría profesional. (AU)

Cuidado e formação no campo da saúde em diálogo com os saberes populares / Health care and training in dialog with popular knowledge

Esta obra intitulada "Cuidado e formação no campo da saúde em diálogo com os saberes populares" é uma coletânea de produções, escrita a muitas mãos, no campo da educação popular em saúde, trazendo as reflexões de Paulo Freire para o campo da saúde em outros países, em especial, na América Latina, experiências vivenciadas no enfrentamento à pandemia da covid-19 e reflexões baseadas nos processos atuais de promoção, educação e cuidado em saúde nos territórios. Nos 10 anos da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS), esta obra expressa a força e a potência desta política que foi resistindo e se implantando, apesar das adversidades dos contextos históricos que o Brasil vivenciou. Como a força e a flexibilidade da água, os processos de educação popular em saúde foram contornando obstáculos, enfrentando barreiras, ocupando, ampliando espaços e se expandindo. Assim, as práticas e os conceitos da educação popular em saúde vão se constituindo no movimento das marés, das águas, do ar, da terra, das sementes e se espalhando nos diferentes territórios do Brasil e da América Latina.

Quality of life of women from a quilombola community in northeastern Brazil / Qualidade de vida de mulheres de uma comunidade quilombola do nordeste brasileiro

Abstract Quilombola communities are present in many Brazilian states living in precarious health conditions. This is due to geographic isolation, limitations to the access of the area in which they live in, and the lack of quality in the service when it is needed to be provided. Therefore, the aim of this study was to analyze the quality of life of women from a quilombola community in northeastern Brazil. It is an observational, cross-sectional and descriptive study. 160 adult women were first interviewed through a form to collect a profile and then it was applied the WHOQOL Quality of Life questionnaire - bref. It was observed that the women were on average 40.7 years old (±17.25), married, self-declared black, who did not finish elementary school, housewife, had no income, with their own masonry house, with up to 6 rooms, supplied by a box of community treated water. Quality of Life had median scores in the domains: physical (3.18), psychological (3.4), social relationships (3.45) and environment (2.59). With this research, it was possible to characterize the quilombola community of Santa Luzia do Norte-AL regarding the difficulties of access to health and income generation, issues that affect their health condition. The problems described in this study can contribute to health actions being planned and carried out in order to improve socioeconomic and health conditions in this community, considering the social, political and environmental context, valuing their traditional knowledge and practices.

Resumo As comunidades quilombolas, estão presentes em diversos estados brasileiros, vivendo em condições de saúde mais precárias. Isto ocorre por conta do isolamento geográfico, das limitações de acesso e da falta de qualidade no serviço quando este é prestado. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi analisar a qualidade de vida de mulheres de uma comunidade quilombola do nordeste brasileiro. Estudo observacional, transversal e descritivo. Foram entrevistadas 160 mulheres adultas, através de um formulário para a coleta de perfil e do questionário de Qualidade de Vida WHOQOL - bref. Foi observado que as mulheres tinham em média 40,7 anos (±17,25), casadas, autodeclaradas negras, com fundamental incompleto, do lar, sem renda, com moradia de alvenaria, própria, com até 6 cômodos, abastecidas por caixa de água comunitária, tratada. A Qualidade de Vida, apresentou escores medianos nos domínios: físico (3,18), psicológico (3,4), relações sociais (3,45) e meio ambiente (2,59). Com a realização desta pesquisa foi possível caracterizar a comunidade quilombola de Santa Luzia do Norte-AL quanto as dificuldades de acesso a saúde e geração de renda, fatos que repercutem na sua condição de saúde. Os problemas descritos neste estudo podem contribuir para que ações de saúde sejam planejadas e efetivadas com o intuito de melhorar as condições socioeconômicas e de saúde nessa comunidade, considerando-se o contexto social, político e ambiental, valorizando seus saberes e práticas tradicionais.

Intervenção educativa para melhorar o manejo do dispositivo de acesso vascular totalmente implantado / Intervención educativa para mejorar el manejo del dispositivo de acceso vascular totalmente implantado / Educational intervention to improve management of totally implanted vascular access device

Resumo Objetivo Avaliar o efeito de uma intervenção educativa para enfermeiros para aumentar o conhecimento e as habilidades práticas de manejo de dispositivos de acesso vascular totalmente implantados. Métodos Estudo quase-experimental realizado em um hospital universitário. A intervenção incluiu exposição a um manual de procedimentos seguida de treinamento teórico-prático sete dias depois. Oitenta e um enfermeiros foram avaliados no início do estudo, após autoexposição ao manual e após receberem treinamento teórico-prático. Os participantes foram avaliados quanto ao seu conhecimento e habilidades práticas no gerenciamento de dispositivos de acesso vascular totalmente implantados. Estatísticas descritivas foram realizadas para todas as variáveis. O teste t pareado foi utilizado para examinar se a pontuação média mudou desde a linha de base até a primeira e segunda avaliações de conhecimento, acesso, desacesso e manutenção do cateter. O nível de significância foi definido como 0,05. Resultados Os aumentos médios nas pontuações após a exposição dos enfermeiros ao manual foram de 18,2 pontos para conhecimento, com 16,5 pontos para técnica de acesso, 15,5 para técnica de desacesso e 24,2 para técnica de manutenção do cateter. Após o treinamento teórico-prático, observamos aumento médio de 4,2 pontos para acesso, com 3,9 para desacesso e 4,2 para manutenção do cateter. Conclusão A intervenção educativa para enfermeiros aumentou os escores médios de conhecimentos e habilidades práticas. Ao final da intervenção, 75% dos enfermeiros atingiram pelo menos 33 pontos de 38 para conhecimento e 77%, 77% e 78% obtiveram escores perfeitos para acesso, desacesso e manutenção, respectivamente. A intervenção educativa foi eficaz na melhoria do conhecimento e das habilidades práticas para manejo de dispositivos de acesso vascular totalmente implantados.

Resumen Objetivo Evaluar el efecto de una intervención educativa para enfermeros para aumentar los conocimientos y las habilidades prácticas de manejo de dispositivos de acceso vascular totalmente implantados. Métodos Estudio cuasi experimental realizado en un hospital universitario. La intervención incluyó la exposición a un manual de procedimientos, seguida de una capacitación teórico-práctica siete días después. Se evaluó a 81 enfermeros al comienzo del estudio, después de la autoexposición al manual y después de recibir la capacitación teórico-práctica. Los participantes fueron evaluados respecto a sus conocimientos y habilidades prácticas en la gestión de dispositivos de acceso vascular totalmente implantados. Se realizaron estadísticas descriptivas para todas las variables. Se utilizó el test-t pareado para examinar si el puntaje promedio cambió desde la línea basal hasta la primera y segunda evaluación de conocimientos, acceso, desacceso y mantenimiento del catéter. El nivel de significación fue definido como 0,05. Resultados El aumento promedio de los puntajes después de la exposición de los enfermeros al manual fue de 18,2 puntos en el conocimiento, con 16,5 puntos en la técnica de acceso, 15,5 en la técnica de desacceso y 24,2 en la técnica de mantenimiento del catéter. Después de la capacitación teórico-práctica, observamos un aumento promedio de 4,2 en el acceso, 3,9 en el desacceso y 4,2 en el mantenimiento del catéter. Conclusión La intervención educativa para enfermeros aumentó el puntaje promedio de conocimientos y habilidades prácticas. Al final de la intervención, el 75 % de los enfermeros alcanzó por lo menos 33 puntos de 38 en el conocimiento y el 77 % obtuvo puntaje perfecto en el acceso y en el desacceso y el 78 % en el mantenimiento. La intervención educativa fue eficaz en la mejora de los conocimientos y habilidades prácticas para el manejo de dispositivos de acceso vascular totalmente implantados.

Abstract Objective To evaluate the effect of an educational intervention for nurses to increase knowledge and practical skills of management of totally implanted vascular access devices. Methods A quasi-experimental study conducted in a teaching hospital. The intervention included exposure to a manual of procedures followed by a theoretical-practical training seven days later. Eighty-one nurses were evaluated at baseline, after self-exposure to the manual, and after receiving the theoretical-practical training. Participants were evaluated on their knowledge and practical skills of totally implanted vascular access device management. Descriptive statistics were performed for all variables. Paired t test was used to examine whether the mean score changed from the baseline to first and second assessments of knowledge, access, de-access and maintenance of catheter. Significance level was set to 0.05. Results Mean increases in scores after nurses were exposed to the manual were: 18.2 points for knowledge, 16.5 points for access technique, 15.5 for de-access technique, and 24.2 for catheter maintenance technique. After the theoretical-practical training, we observed a mean increase of 4.2 points for access, 3.9 for de-access and 4.2 for catheter maintenance. Conclusion The educational intervention for nurses increased mean scores of knowledge and practical skills. At the end of the intervention, 75% of the nurses reached at least 33 points out of 38 for knowledge, and 77%, 77%, and 78% had perfect scores for access, de-access, and maintenance, respectively. The educational intervention was effective in improving knowledge and practical skills for management of totally implanted vascular access devices.

Tendência temporal da avaliação do manejo adequado para diagnóstico e tratamento da tuberculose na atenção primária à saúde no Brasil entre 2012-2018 / Temporal trend in the evaluation of adequate management for diagnosis and treatment of tuberculosis in primary health care in Brazil (2012-2018) / Tendencia temporal de la evaluación del manejo adecuado para el diagnóstico y tratamiento de la tuberculosis en la atención primaria de salud en Brasil entre los años 2012 y 2018

Resumo: O objetivo do estudo foi analisar a presença de infraestrutura e processo de trabalho adequados na atenção primária à saúde (APS) para o diagnóstico, o monitoramento e o tratamento da tuberculose (TB) no Brasil de 2012 a 2018. Estudo de tendência temporal realizado com dados das unidades básicas de saúde (UBS) avaliadas nos ciclos I (2012), II (2014) e III (2018) do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Foi empregada a regressão de mínimos quadrados ponderada por variância para estimar as mudanças anuais, em pontos percentuais da infraestrutura e processo de trabalho adequado da TB em relação à macrorregião, ao porte do município e ao Índice Municipal de Desenvolvimento Humano e cobertura da Estratégia Saúde da Família. A amostra foi composta por 13.842 UBS e 17.202 equipes de saúde no ciclo I, 24.055 UBS e 29.778 equipes no II e 28.939 UBS e 37.350 equipes no III. Observou-se melhora gradual na proporção de infraestrutura e processo de trabalho ao atendimento da TB ao longo dos três ciclos do PMAQ-AB; contudo, nenhum local está integralmente adequado. A maior tendência de infraestrutura adequada foi verificada na Região Sul e no ano de 2018, em que 76,5% das UBS tinham todos os instrumentos para o cuidado à TB. A maior tendência de processo de trabalho adequado foi na Região Norte e no ano de 2018, em que 50,8% das equipes tinham a totalidade de itens para o cuidado à TB. O Programa Nacional de Controle da Tuberculose e o PMAQ-AB contribuíram para tais avanços, mas ainda é necessário o fomento de políticas públicas que garantam a melhoria contínua da assistência à TB na APS e a eficácia das medidas de controle e prevenção da doença.

Abstract: This study aimed to analyze the presence of infrastructure and adequate work processes in primary health care (PHC) for the diagnosis, monitoring, and treatment of tuberculosis (TB) in Brazil from 2012 to 2018. This is a temporal trend study carried out with data from basic health units (BHU) evaluated in the cycles I (2012), II (2014), and III (2018) of the Brazilian National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ-AB). Variance-weighted least-squares regression was used to estimate annual changes, in percentage points, of the infrastructure and adequate work process of TB in relation to the macroregion, municipality size, Municipal Human Development Index, and Family Health Strategy coverage. The sample consisted of 13,842 BHU and 17,202 health teams in cycle I; 24,055 BHU and 29,778 teams in cycle II; and 28,939 BHU and 37,350 teams in cycle III. There was a gradual improvement in the proportion of infrastructure and work process for TB care over the three cycles of the PMAQ-AB, but none of the sites is fully adequate. The greatest trend of adequate infrastructure was observed in the South Region, and in 2018, 76.5% of the UBS had all the instruments for TB care. The greatest trend of adequate work process was in the North Region, and in 2018, 50.8% of the teams had all the items for TB care. The Brazilian National Program for Tuberculosis Control and the PMAQ-AB have contributed to these advances, but there is still a need to promote public policies that ensure the continuous improvement of TB care in PHC, the effectiveness of TB control and prevention measures.

Resumen: El objetivo de este estudio fue analizar la presencia de infraestructura y proceso de trabajo adecuado en la atención primaria de salud (APS) para el diagnóstico, monitoreo y tratamiento de la tuberculosis (TB) en Brasil entre los años 2012 y 2018. Estudio de tendencia temporal realizado con datos de las unidades básicas de salud (UBS), evaluadas en los ciclos I (2012), II (2014) y III (2018) del Programa Nacional de Mejoría de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB). Se utilizó la regresión de mínimos cuadrados ponderada por varianza para estimar los cambios anuales, en puntos porcentuales de la infraestructura y el proceso de trabajo adecuado de la TB en relación con la macrorregión, el tamaño del municipio, el Índice Municipal de Desarrollo Humano y la cobertura de la Estrategia de Salud de la Familia. La muestra se compuso de 13.842 UBS y 17.202 equipos de salud en el ciclo I, 24.055 UBS y 29.778 equipos en el ciclo II y 28.939 UBS y 37.350 equipos en el ciclo III. Se observó una mejoría gradual en la proporción de infraestructura y proceso de trabajo en la atención de la TB a lo largo de los tres ciclos del PMAQ-AB, sin embargo, ningún local está completamente adecuado. Se verificó la mayor tendencia de infraestructura adecuada en la Región Sur y, en 2018, el 76,5% de las UBS tenían todas las herramientas para el cuidado de la TB. La Región Norte tuvo la mayor tendencia de proceso de trabajo adecuado y, en 2018, el 50,8% de los equipos tenían todo lo necesario para el cuidado de la TB. El Programa Nacional de Control de la Tuberculosis y el PMQA-AB contribuyeron para estos avances, pero aún es necesario promover políticas públicas que aseguren la mejoría continua de la asistencia de la TB en la APS y la eficacia de las medidas de control y prevención de la enfermedad.

Expanding Global Surgery Education in Brazil: Perspectives after the 35th Brazilian Surgical Congress / Expandindo o Ensino de Cirurgia Global no Brasil: Perspectivas após o 35º Congresso Brasileiro de Cirurgia

ABSTRACT The 35th Brazilian Congress of Surgery marked a turning point for surgical education in the country. For the first time, the Brazilian College of Surgeons included Global Surgery on the main congressional agenda, providing a unique opportunity to rethink how surgical skills are taught from a public health perspective. This discussion prompts us to consider why and how Global Surgery education should be expanded in Brazil. Although Brazilian researchers and institutions have contributed to the fields expansion since 2015, Global Surgery education initiatives are still incipient in our country. Relying on successful strategies can be a starting point to promote the area among national surgical practitioners. In this editorial, we discuss potential strategies to expand Global Surgery education opportunities and propose a series of recommendations at the national level.

RESUMO O 35º Congresso Brasileiro de Cirurgia foi marcado por discussões inovadoras para a educação cirúrgica no país. Pela primeira vez, o Colégio Brasileiro de Cirurgiões incluiu a Cirurgia Global na pauta principal do congresso, proporcionando uma oportunidade única de repensar como as habilidades cirúrgicas são ensinadas a partir de uma perspectiva de saúde pública. Essa discussão nos leva a considerar por que e como o ensino da Cirurgia Global deve ser expandido no Brasil. Embora pesquisadores e instituições brasileiras tenham contribuído para a expansão do campo desde 2015, as iniciativas de educação em Cirurgia Global ainda são incipientes em nosso país. Basear-se em estratégias bem-sucedidas pode ser um ponto de partida para promover a área entre os profissionais de cirurgia nacionais. Neste editorial, discutimos potenciais estratégias para expandir as oportunidades de educação em Cirurgia Global e propomos uma série de recomendações a nível nacional.

Fatores de estresse e resiliência no acesso e utilização de serviços de saúde por travestis e mulheres transexuais no nordeste brasileiro / Stress and resilience factors in the access and utilization of health services by travestis and transgender women in northeast Brazil

Resumo O gênero é uma categoria social diretamente ligada à determinação da saúde, mas tem sido frequentemente limitado às categorias de masculino e feminino, invisibilizando demandas importantes de identidades que fogem ao binarismo, como no caso de identidade transgênero (travestis e transexuais). A teoria do estresse de minorias de gênero categoriza fatores de estresse e resiliência relevantes para explicar como as vivências ligadas ao gênero impactam de maneira desproporcional pessoas transgênero, especialmente em desfechos de saúde mental. Nesse contexto, este estudo analisa a relação entre acesso e uso de serviços de saúde e os fatores de estresse e resiliência de travestis e mulheres transexuais no interior do nordeste brasileiro. Foi conduzida uma pesquisa qualitativa em saúde: dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres trans adultas, residentes da região do Cariri, Ceará. Observou-se homogeneidade no acesso à saúde, mas todas as entrevistadas enfrentaram situações de estresse durante a utilização. Identificaram-se fatores de resiliência que levam essa população a buscar cuidados de saúde fora do sistema de saúde, devido a suas dificuldades de uso. Portanto, evidencia-se a necessidade de discutir a amplitude e o progresso do processo transexualizador e a capacidade de aplicação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros no âmbito do Sistema Único de Saúde no interior do nordeste brasileiro.

Abstract Gender is a social category directly linked to health determination, but it has often been constrained to the categories of male and female, obscuring significant demands from identities that go beyond this binary framework, such as transgender identities (travestis and transsexuals). Gender minority stress is a theory that categorizes stress and resilience factors relevant to explaining how gender experiences disproportionately impact transgender individuals, particularly in mental health outcomes. Given this context, this study examines the relations between user access and use of health services and the stress and resilience factors of travestis and transgender women in northeastern Brazil. A qualitative health research was conducted with data collected by means of semi-structured interviews with five adult trans women residing in the Cariri region, Ceará state. Health access was homogeneous, yet all interviewees faced stress-inducing situations during service use. Resilience factors were identified, leading this population to seek healthcare outside the state system due to use challenges. These findings highlight the need to discuss the breadth and progress of gender affirming care and the applicability of the National Policy of Comprehensive Healthcare for LGBT individuals within the Brazilian National Health System in northeastern Brazil.

O fim da extensão das patentes e as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo: reflexos no acesso a medicamentos no Brasil / The end of patent extensions and the Productive Development Partnerships: effects on access to medicines in Brazil

Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.

Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers.

Uso de prontuário eletrônico e parâmetros de acesso e acolhimento segundo dados do terceiro ciclo do PMAQ-AB / Use of electronic health records and primary health care accessibility according to data from the third cycle of the PMAQ-AB

Resumo O uso de prontuários eletrônicos (PE) na atenção primária em saúde (APS) visa maior integração e qualidade dos serviços. Um dos pontos mais críticos da APS brasileira segue sendo o acesso. O objetivo deste artigo é analisar através dos dados do terceiro ciclo avaliativo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) a relação entre o uso de prontuário eletrônico e os parâmetros de acesso e acolhimento das unidades participantes. Estudo transversal analítico com dados secundários. Foram avaliados dados provenientes de 38.865 equipes de atenção primária, 30.346 unidades de saúde e 140.444 usuários entrevistados. O uso de PE esteve associado a maior realização de atendimento à demanda espontânea (OR 1,664; IC95% 1,485-1,866), avaliação de risco e vulnerabilidade (OR 1,329; IC95% 1,122-1,574) e utilização de protocolos de conduta (OR 1,656; IC95% 1,530-1,793), além de maior possibilidade de agendamento por telefone (OR 3,179; IC95% 3,030-3,335). Serviços que utilizam PE tem maior chance de ser o primeiro contato dos pacientes (OR 1,226; IC95% 1,171-1,283) e de serem buscados quando o usuário tem problemas de urgência (OR 1,198; IC95% 1,161-1,236). Há uma possibilidade concreta de melhoria do acesso através da informatização.

Abstract The use of electronic health records (EHR) in primary healthcare (PHC) aims for better integration of services and care quality. One of most the critical points of Brazilian PHC is access. This article aims to analyze, through data from the third evaluation cycle of the Brazilian Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB), the relationship between the use of electronic health records and the parameters of access of the participant teams. Cross-sectional analytical study with secondary data. Data from 38,865 primary care teams, 30,346 health units and 140,444 interviewed users were evaluated. The use of EHR was associated with greater care for non-programmed demands (OR 1.664; 95%CI 1.485-1.866), risk and vulnerability assessment (OR 1.329; 95%CI 1.122-1.574) and use of protocols for clinical conducts (OR 1.656; 95%CI 1.530-1.793), in addition to a greater possibility of scheduling consultation by telephone (OR 3.179; 95%CI 3.030-3.335). Services using EHR are more likely to be the patients first contact (OR 1.226; 95%CI 1.171-1.283) and to be sought when facing urgent health problem (OR 1.198; 95%CI 1.161-1.236). The results point to a concrete possibility of improving access through computerization.

Variabilidade de preços de aquisição de medicamentos do grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica / Variability in Drug Procurement within Group 1B of the Pharmaceutical Specialized Scheme in Brazil

Resumo No Sistema Único de Saúde os medicamentos do grupo 1 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) são financiados pela União e adquiridos de forma centralizada (grupo 1A) ou por cada Unidade Federativa (UF) (grupo 1B). Diferentemente de outros países onde se negocia um preço fixo a ser praticado no sistema público, no Brasil as aquisições são realizadas por licitação, o que pode levar a diferentes preços. Para permitir a comparação de preços, foi pactuada a obrigatoriedade de registro das aquisições públicas no Banco de Preços em Saúde (BPS). O estudo teve como objetivo analisar a variabilidade dos preços de medicamentos do grupo 1B adquiridos pelas UF do Brasil em 2021. Foram obtidas as aquisições de medicamentos do grupo 1B realizadas pelas Secretarias de Estado das 27 UF por consulta ao BPS excluindo-se os medicamentos sem preço de ressarcimento estabelecido em dezembro/2021. Foi obtido do Sistema de Informações Ambulatoriais o ressarcimento para cada UF. Verificou-se grande variabilidade dos preços de aquisição para cada medicamento entre as UF e dentro da mesma UF. O estudo demonstrou potencial iniquidade de acesso ao CEAF, privilegiando com menores preços UF mais favorecidas (maior população e riqueza).

Abstract In the Brazilian Health System (SUS), drugs covered by the Specialized Pharmaceutical Scheme (CEAF) receive federal funding and can be procured either centrally (Group 1A) or by individual states (Federal Units - UF) (Group 1B). Unlike other countries where national procurement prices are negotiated centrally by the government, public procurement in Brazil follows a public auction procedure, potentially resulting in varying purchase prices. To facilitate price comparisons, it is a legal requirement to register public acquisitions in the Health Prices Registry (BPS). This study aimed to assess the variability in the procurement prices for Group 1B drugs across the 27 Brazilian states during 2021. Data on the acquisitions of Group 1B drugs by the 27 Health Secretariats were obtained from the BPS. Drugs with no reported reimbursement prices as of December 2021 were excluded from the analysis. The total reimbursement amount for each state was sourced from the SUS Ambulatory Information System. The findings revealed significant variability in drug procurement prices both across and within states. The study underscored a potential disparity in CEAF access, favoring wealthier states (those with larger populations and higher economic status) by securing lower drug prices.

Ação política em saúde de pessoas trans em Manaus, Amazonas, Brasil / Political action in the health of transgender people in Manaus, Amazonas, Brazil

Resumo O objetivo deste artigo é compreender o repertório de formas de ação política mobilizadas na construção das políticas públicas de saúde para travestis e transexuais em Manaus, Amazonas. A pesquisa etnográfica que sustenta este estudo combinou observação participante nos múltiplos espaços onde as políticas de saúde se gestam e entrevistas com membros de duas organizações trans existentes em Manaus, entre janeiro de 2016 e julho de 2018. Reconstruiu-se quatro formas de ação mobilizadas na luta por políticas de saúde, classificadas conforme algumas categorias nativas, a modo de tipos ideais: as de confronto, de articulação, de visibilidade e de colaboração, tendo a sociedade manauara como público e agentes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo municipal e estadual, por vezes, como adversários, ou como aliados.

Abstract This article describes the political action repertoire mobilized in the construction of public health policy for trans persons in the Manaus, capital city of the state of Amazonas, in northern Brazil. It is based on ethnographic research combining participant observation in the multiple sites where these policies are constructed and interviews with members of two transgender rights organizations in Manaus, between January 2016 and July 2018. Four modes of political action were reconstructed, as ideal types, named after native categories: those of confrontation, others of "articulation", the ones seeking visibility and others collaboration. Each mode has the local society as public and agents of the municipal and state Judiciary, Legislative and Executive bodies sometimes as adversaries, sometimes as allies.

Satisfação dos usuários de cadeiras de rodas da Região Metropolitana da Baixada Santista / Satisfaction of wheelchair users in the Baixada Santista Metropolitan Region

Resumo O objetivo deste artigo é identificar a satisfação dos usuários em relação às cadeiras de rodas e à prestação de serviços públicos e privados de saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista. Estudo transversal com abordagem quantitativa. Os participantes responderam a um questionário sociodemográfico e à versão brasileira do Quebec Assistive Technology User Satisfaction Assessment. Os dados foram analisados utilizando a estatística descritiva e comparativa por meio do teste t de Student. Os tamanhos de efeito d de Cohen foram calculados. Os participantes (n = 42) estavam "mais ou menos satisfeitos" com as cadeiras de rodas e "pouco satisfeitos" com a prestação de serviços. Os usuários de cadeiras de rodas monobloco apresentaram satisfação significativamente maior com suas cadeiras em comparação com usuários de cadeiras de rodas acima de 90kg (p = 0,010, d = 1,04). Os usuários de serviços privados apresentaram satisfação significativamente maior com a prestação de serviço em comparação aos usuários de serviços públicos (p = 0,021, d = 0,75). Os usuários de cadeiras de rodas da Região Metropolitana da Baixada Santista estão mais satisfeitos com as cadeiras de rodas monobloco e menos satisfeitos com os serviços públicos.

Abstract This article seeks to identify user satisfaction in relation to wheelchairs and the provision of public and private health services in the Baixada Santista Metropolitan Region. It involved a cross-sectional study with a quantitative approach. Participants answered a sociodemographic questionnaire and the Brazilian version of the Quebec Assistive Technology User Satisfaction Assessment. Data were analyzed using descriptive and comparative statistics by means of Student's t test. Cohen's d effect sizes were also calculated. Participants (n = 42) were "more or less satisfied" with the wheelchairs and "quite satisfied" with the services provided. Rigid frame wheelchair users were significantly more satisfied with their wheelchairs compared to users of wheelchairs weighing over 198 lbs. (p = 0.010, d = 1.04). Users of private services showed significantly greater satisfaction with the provision of the service compared to public services users (p = 0.021, d = 0.75). Wheelchair users in the Baixada Santista Metropolitan Region are more satisfied with the rigid frame wheelchair and less satisfied with public services.

Social determinants and access to health services in patients with COVID-19: a cross-sectional study / Determinantes sociales y acceso a los servicios sanitarios en pacientes con COVID-19: un estudio transversal / Determinantes sociais e acesso aos serviços de saúde em pacientes com COVID-19: estudo seccional

ABSTRACT Objective: To verify the association between social determinants of health and access to health services for COVID-19 patients. Method: Analytical, cross-sectional study, carried out in three states in the Northeast of Brazil (Ceará, Maranhão and Pernambuco), with 968 patients, using questionnaires with sociodemographic data, determinants and the Primary Care Assessment Tool, adapted to the reality of COVID-19, with 58 items, classified as high (score ≥ 6.6) and low (score < 6.6), whose high value reveals better standards of access to health services. The Chi-square test was used for comparative analysis. Results: There was a significant difference (p < 0.05) between the domains of the instrument and the following determinants: age, skin color, body mass index, origin, schooling, employment, services close to home, first service, income and means of transport. Conclusion: Access to health services for people with COVID-19 was associated with various determinants, including individual, behavioural and social ones, correlated with the structural and organizational aspects of the health services offered by the three states of Northeastern Brazil.

RESUMEN Objetivo: Verificar la asociación de los determinantes sociales de la salud con el acceso de los pacientes con COVID-19 a los servicios de salud. Método: Estudio analítico, transversal, realizado en tres estados del Nordeste de Brasil (Ceará, Maranhão y Pernambuco), con 968 pacientes, utilizando cuestionarios con datos sociodemográficos, determinantes y la Herramienta de Evaluación de la Atención Primaria (PCATool), adaptada a la realidad de la COVID-19, con 58 ítems, clasificados en alto (puntuación ≥ 6,6) y bajo (puntuación < 6,6), cuyo valor alto revela mejores estándares de acceso a los servicios de salud. Se utilizó la prueba de chi-cuadrado para analizar las comparaciones. Resultados: Hubo diferencia significativa (p < 0,05) entre los dominios del instrumento y los siguientes determinantes: edad, color de piel, índice de masa corporal, origen, escolaridad, empleo, servicios cercanos al domicilio, primer servicio, ingreso y medio de transporte. Conclusión: El acceso a los servicios de salud de las personas con COVID-19 se asoció a diversos determinantes, entre ellos individuales, comportamentales y sociales, correlacionados con los aspectos estructurales y organizativos de los servicios de salud ofrecidos por los tres estados del nordeste de Brasil.

RESUMO Objetivo: Verificar a associação dos determinantes sociais da saúde com o acesso de pacientes com COVID-19 aos serviços de saúde. Método: Estudo analítico, transversal, desenvolvido em três estados do Nordeste brasileiro (Ceará, Maranhão e Pernambuco), com 968 pacientes, utilizando-se de questionários de dados sociodemográficos, determinantes e do Primary Care Assessment Tool, adaptado para realidade da COVID-19, com 58 itens, classificado em alto (escore ≥ 6,6) e baixo (escore < 6,6), cujo valor alto revela melhores padrões de acesso aos serviços de saúde. Para análise comparativa, empregou-se o teste do Qui-quadrado. Resultados: Verificou-se diferença significativa (p < 0,05) entre os domínios do instrumento e os seguintes determinantes: idade, cor da pele, índice de massa corporal, procedência, escolaridade, vínculo empregatício, serviços próximos à residência, primeiro serviço de atendimento, renda e meios de transporte. Conclusão: O acesso aos serviços de saúde de pessoas com COVID-19 esteve associado aos diversos determinantes, sendo estes individuais, comportamentais, sociais, correlacionados aos aspectos estruturais e organizacionais dos serviços de saúde ofertados pelos três estados do Nordeste brasileiro.

Oportunidades de abordagens sobre imunização durante o atendimento à demanda espontânea / Opportunities for immunization approaches when meeting spontaneous demand / Oportunidades para enfoques de inmunización al satisfacer la demanda espontánea

Tendo em vista o papel importante que os enfermeiros desempenham no processo de vacinação, o objetivo do presente estudo foi examinar a perspectiva desses profissionais em duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que utilizam diferentes modelos de agendamento (Carve-Out e Acesso Avançado), com relação a como aproveitar as oportunidades de discutir a imunização durante o atendimento aos usuários que procuram ajuda sem agendamento prévio. Para realizar a comparação entre as unidades, foram utilizados dados secundários dos relatórios do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações e do e-SUS AB, no período de janeiro a dezembro de 2019. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os enfermeiros dessas unidades sendo utilizada a Matriz SWOT para análise do ambiente interno. Com relação à escuta inicial, pode-se observar uma superioridade da UBS que segue o modelo de Acesso Avançado, porém não houve diferenças significativas quanto ao quantitativo de imunizações. A estratégia para diminuir as Oportunidades Perdidas de Vacinação (OPVs) mais citada, foi a abordagem do usuário no momento da procura na "demanda espontânea". No entanto, foi evidenciada como barreira a falta da caderneta de vacinação, já que o usuário não estaria na unidade para essa demanda e o pouco tempo disponível. Não houve diferenças significativas entre a percepção dos enfermeiros atuantes nos diferentes modelos de agendamento, Carve-Out e Acesso Avançado, no que se refere a oportunizar abordagens sobre imunização durante o atendimento à demanda espontânea.

Considering the important role that nurses play in the vaccination process, the objective of the present study was to examine the perspective of these professionals in two Basic Health Units (UBSs), which use different scheduling models (Carve-Out and Advanced Access), regarding how to take advantage of opportunities to discuss immunization during care for users who seek help without prior scheduling. To carry out the comparison between the units, secondary data from reports from the Information System of the National Immunization Program and e-SUS AB were used, from January to December 2019. Semi-structured interviews were carried out with nurses from these units. The SWOT Matrix for analyzing the internal environment. Regarding initial listening, we can observe the superiority of the UBS that follows the Advanced Access model, but there were no significant differences in terms of the number of immunizations. The most cited strategy to reduce Missed Vaccination Opportunities (OPVs) was the user approach when searching for "spontaneous demand". However, the lack of a vaccination booklet was highlighted as a barrier, as the user would not be at the unit for this demand and there was little time available. There were no significant differences between the perception of nurses working in the different scheduling models, Carve-Out and Advanced Access, with regard to providing opportunities for approaches to immunization when meeting spontaneous demand.

Considerando el importante papel que desempeña el enfermero en el proceso de vacunación, el objetivo del presente estudio fue examinar la perspectiva de estos profesionales en dos Unidades Básicas de Salud (UBS), que utilizan diferentes modelos de programación (Carve-Out y Acceso Avanzado), respecto a cómo aprovechar oportunidades para discutir sobre inmunización durante la atención a usuarios que buscan ayuda sin programación previa. Para realizar la comparación entre las unidades, se utilizaron datos secundarios de los informes del Sistema de Información del Programa Nacional de Inmunizaciones y del e-SUS AB, de enero a diciembre de 2019. Se realizaron entrevistas semiestructuradas a enfermeros de estas unidades. Matriz FODA para el análisis del entorno interno. En cuanto a la escucha inicial, se observa la superioridad de la UBS que sigue el modelo de Acceso Avanzado, pero no hubo diferencias significativas en cuanto al número de inmunizaciones. La estrategia más citada para reducir las Oportunidades de Vacunación Perdidas (OPV) fue el enfoque del usuario al buscar "demanda espontánea". Sin embargo, se destacó como una barrera la falta de cartilla de vacunación, ya que el usuario no estaría en la unidad para esta demanda y había poco tiempo disponible. No hubo diferencias significativas entre la percepción de las enfermeras que trabajan en los diferentes modelos de programación, Carve-Out y Advanced Access, con respecto a brindar oportunidades de enfoques de inmunización cuando se satisface la demanda espontánea.

Percepção dos residentes de favelas brasileiras sobre o ambiente alimentar: um estudo qualitativo / Perception of the food environment by Brazilian slum residents: a qualitative study / Percepción de los residentes de favelas brasileñas sobre el entorno alimentario: un estudio cualitativo

Resumo A disponibilidade de venda de alimentos no território pode influenciar no consumo alimentar da população. Entretanto, é importante compreender como as pessoas percebem o seu ambiente alimentar para se entender como essa disponibilidade afeta seu consumo em contextos distintos. O objetivo foi avaliar a percepção dos moradores de favelas brasileiras sobre o ambiente alimentar em suas vizinhanças. Estudo qualitativo, em que foram realizados grupos focais online guiados por um roteiro para reunir discursos coletivos sobre o acesso aos alimentos em favelas brasileiras. O convite ocorreu por meio das redes sociais e do contato com líderes comunitários e organizações não governamentais que atuam em favelas, por meio da técnica de amostragem "bola de neve". Para a análise, foi utilizada a abordagem grounded theory (teoria fundamentada) e, como técnica, foi empregada a análise de redes temáticas. O acesso aos alimentos por moradores de favelas é permeado pela falta de recursos e elementos fundamentais para uma alimentação adequada e saudável, como: a falta de informação sobre alimentação; a renda insuficiente; e a baixa disponibilidade de estabelecimentos que comercializam alimentos saudáveis a preços acessíveis. São necessários programas e políticas públicas que incentivem a ampliação de equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como hortas e feiras, e que aumentem a oferta de alimentos saudáveis com valores baixos nas favelas. Também são necessárias ações que abordem a complexidade das barreiras enfrentadas por moradores de favelas para ter acesso aos alimentos saudáveis.

Abstract Food availability in the territory can influence food consumption by the population. However, it is important to understand how people perceive their food environment to see how food availability affects consumption in different contexts. This study aimed to assess the perception of the food environment by Brazilian slum residents in their neighborhoods. This is a qualitative study, with online focus groups guided by a script in order to gather collective discourses about access to food in Brazilian slums. The invitation to participate in this study was made through social media, and community leaders and nongovernmental organizations with actions in slums were contacted using the snowball sampling technique. Grounded theory analysis was applied with the technique of thematic networks. Access to food for slum residents involves lack of resources and essential elements for an adequate and healthy diet, such as lack of information about food, low income, and low availability of stores that sell healthy food at affordable prices. Public programs and policies are required to encourage the expansion of food and nutritional security resources, such as vegetable gardens and markets, to increase the supply and sell healthy food at affordable prices in slums. Actions are also required to address the complexity of obstacles faced by slum residents in the access to healthy foods.

Resumen La disponibilidad de venta de alimentos en el territorio puede influir en el consumo alimentario de la población. Sin embargo, es importante comprender la manera en que las personas perciben su entorno alimentario para comprender cómo esta disponibilidad afecta su consumo en diferentes contextos. El objetivo fue evaluar la percepción de los residentes de favelas brasileñas sobre el entorno alimentario en sus vecindarios. Estudio cualitativo, en el que se formaron grupos focales en línea orientados por un guion con el objetivo de reunir discursos colectivos sobre el acceso a los alimentos en favelas brasileñas. La invitación se dio por medio de las redes sociales y mediante el contacto con líderes comunitarios y organizaciones no gubernamentales que trabajan en favelas, utilizando la técnica de muestreo "bola de nieve". Para el análisis, se utilizó el enfoque de la grounded theory (teoría fundamentada) y, como técnica, se empleó el análisis de redes temáticas. El acceso a los alimentos de los habitantes de las favelas está permeado por la falta de recursos y elementos fundamentales para una alimentación adecuada y sana, tales como: la falta de información sobre la alimentación, los bajos ingresos y la poca disponibilidad de establecimientos que vendan alimentos sanos a precios asequibles. Se necesitan programas y políticas públicas para fomentar la ampliación de equipos de seguridad alimentaria y nutricional, como huertas y mercadillos, que aumenten la oferta y vendan alimentos sanos a precios asequibles en las favelas. También se necesitan acciones para abordar la complejidad de las barreras que enfrentan los residentes de las favelas para acceder a alimentos sanos.

Lipectomia como alternativa de superficialização de fístula arteriovenosa autóloga em pacientes obesos: a experiência de um centro de referência na Amazônia / Lipectomy as an alternative for superficialization of autologous AVF in obese patients: experience of a referral center in Amazon

Resumo Contexto O acesso vascular preferencial para hemodiálise é a fístula arteriovenosa nativa, pois oferece melhores resultados em curto e longo prazo, proporciona menor morbimortalidade e traz vantagens adicionais em relação aos cateteres venosos centrais ou enxertos arteriovenosos. No entanto, a obesidade pode oferecer um desafio adicional proporcionado pela barreira de tecido celular subcutâneo que recobre a superfície da veia a ser puncionada. Objetivos Demonstrar a experiência do serviço com a lipectomia em acessos autólogos em pacientes obesos. Métodos Foram revisados ​​pacientes consecutivos submetidos à lipectomia por impossibilidade ou dificuldade na punção da FAV, motivada pela acentuada profundidade da veia cefálica no antebraço ou braço. Resultados Vinte e dois pacientes foram revisados (15 homens e 7 mulheres), com índice de massa corporal médio de 34 kg/m2 (variação de 28 a 40 kg/m2). A idade média foi de 58,4 anos. O tempo médio entre a confecção do acesso e a lipectomia foi de 45,1 dias, e o tempo da intervenção até a liberação para uso nas sessões de hemodiálise oscilou de 21 a 42 dias, com média de 30,9 dias. A profundidade média pré-operatória da veia cefálica no membro foi de 7,9 mm (variação de 7,0 a 10,0 mm). Isso foi reduzido para uma profundidade média de 4,7 mm (faixa de 3,0 a 6,0 mm) (P = 0,01). O período médio de seguimento dos pacientes foi de 13,2 meses. Houve perda de seguimento em quatro pacientes e quatro óbitos no período não relacionados ao acesso vascular. Conclusões A obesidade não deve ser um fator limitante para a criação de uma FAV nativa, pois a lipectomia é uma alternativa relativamente simples de superficialização, que permite a funcionalidade de fístulas arteriovenosas nativas e profundas em obesos.

Abstract Background The preferred vascular access for hemodialysis is a native arteriovenous fistula (AVF) because it offers the best results in the short and long terms, lower morbidity and mortality, and has additional advantages in relation to central venous catheters or arteriovenous grafts. However, obesity can present an additional challenge because of the barrier of subcutaneous cellular tissue covering the surface of the vein to be punctured. Objectives The authors review their experience with excision of subcutaneous tissue (lipectomy) overlying upper arm cephalic vein arteriovenous fistulas in obese patients. Methods Consecutive vascular access patients undergoing lipectomy for cannulation with difficult access because of vein depth were reviewed. Cephalic vein depth was measured by ultrasound in all cases. Results Twenty-two patients were reviewed (15 men and 7 women), with a mean body mass index of 34.0 kg/m2 (range: 28-40 kg/m2). Mean age was 58.4 years. The mean preoperative vein depth of 7.9 mm (range: 7.0-10.0 mm) was reduced to 4.7 mm (range: 3.0-6.0 mm) (P 0.01). The mean follow-up period for patients was 13.2 months. Four patients were lost to follow-up and four died during the period due to causes unrelated to vascular access. Conclusions Obesity should not be a limiting factor to creation of a native AVF, since lipectomy is a relatively simple option for superficialization, enabling functioning native and deep arteriovenous fistulas in obese patients.

Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS / Patents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUS

Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.

Abstract This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies.

Quality of life of women from a quilombola community in northeastern Brazil

Abstract Quilombola communities are present in many Brazilian states living in precarious health conditions. This is due to geographic isolation, limitations to the access of the area in which they live in, and the lack of quality in the service when it is needed to be provided. Therefore, the aim of this study was to analyze the quality of life of women from a quilombola community in northeastern Brazil. It is an observational, cross-sectional and descriptive study. 160 adult women were first interviewed through a form to collect a profile and then it was applied the WHOQOL Quality of Life questionnaire bref. It was observed that the women were on average 40.7 years old (±17.25), married, self-declared black, who did not finish elementary school, housewife, had no income, with their own masonry house, with up to 6 rooms, supplied by a box of community treated water. Quality of Life had median scores in the domains: physical (3.18), psychological (3.4), social relationships (3.45) and environment (2.59). With this research, it was possible to characterize the quilombola community of Santa Luzia do Norte-AL regarding the difficulties of access to health and income generation, issues that affect their health condition. The problems described in this study can contribute to health actions being planned and carried out in order to improve socioeconomic and health conditions in this community, considering the social, political and environmental context, valuing their traditional knowledge and practices.

Resumo As comunidades quilombolas, estão presentes em diversos estados brasileiros, vivendo em condições de saúde mais precárias. Isto ocorre por conta do isolamento geográfico, das limitações de acesso e da falta de qualidade no serviço quando este é prestado. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi analisar a qualidade de vida de mulheres de uma comunidade quilombola do nordeste brasileiro. Estudo observacional, transversal e descritivo. Foram entrevistadas 160 mulheres adultas, através de um formulário para a coleta de perfil e do questionário de Qualidade de Vida WHOQOL bref. Foi observado que as mulheres tinham em média 40,7 anos (±17,25), casadas, autodeclaradas negras, com fundamental incompleto, do lar, sem renda, com moradia de alvenaria, própria, com até 6 cômodos, abastecidas por caixa de água comunitária, tratada. A Qualidade de Vida, apresentou escores medianos nos domínios: físico (3,18), psicológico (3,4), relações sociais (3,45) e meio ambiente (2,59). Com a realização desta pesquisa foi possível caracterizar a comunidade quilombola de Santa Luzia do Norte-AL quanto as dificuldades de acesso a saúde e geração de renda, fatos que repercutem na sua condição de saúde. Os problemas descritos neste estudo podem contribuir para que ações de saúde sejam planejadas e efetivadas com o intuito de melhorar as condições socioeconômicas e de saúde nessa comunidade, considerando-se o contexto social, político e ambiental, valorizando seus saberes e práticas tradicionais.

Análise das urgências odontológicas durante a pandemia da covid-19 / Analysis of dental emergencies during the COVID-19 pandemic

Aim: to analyze, between 2019-2021, the quantitative changes in dental emergencies (DE) in Brazil and its regions. Materials and Methods: Data collected in the Primary Care Health Information System (SISAB) from 2019 to 2021. The DE represented by dentoalveolar abscess (DAA) and toothache (TA). 2019 was the control (non-pandemic), and 2020-21 the exposure year. Durbin-Conover's Friedman and Post-Hoc tests used a significance level of 5%. The data's organization used the percentage difference to facilitate analysis. Results: For Brazil in 2021, the percentage difference with 2019 suggests that DAA (-2.16%, p=1.0) and TA (+14.94%, p=0.064) returned to values after fall of 2020. The South region, in 2020, had no decrease in DAA (-5.48%, p=0.436) and TA (+3.7%, p<0.001) in 2020, and an increase in both in 2021 (DAA: +26.86%, p<0.001; TA: +51.06%, p<0.001). Discussion: In 2021, in Brazil, limited elective access and resumption of DAA and increase in TA suggest worsening the oral health and quality of life. The DAA and TA results in the South region do not provide plausible evidence to understand the unchanged values in 2020 and the considerable increase in 2021. Conclusion: Regardless of the pandemic, elective access still struggles to offer universal acessing, equitable, and the need of investments are essentials to prevent public services from becoming just gateways for relieving pain and suffering.

Objetivo: analisar, entre 2019-2021, as alterações quantitativas nas urgências odontológicas (UO) no Brasil e suas regiões. Materiais e Métodos: Dados coletados no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB) no período de 2019 a 2021. A representação das UO foi pelo abscesso dento-alveolar (ADA) e dor de dente (DD). O ano de 2019 foi o ano de controle (não pandêmico) e 2020-21 os de exposição. Os testes Friedman e Post-Hoc de Durbin-Conover utilizaram nível de significância de 5%. Os dados foram organizados pela diferença percentual para facilitar a análise. Resultados: Para o Brasil em 2021, a diferença percentual com 2019 sugerem que o ADA (-2,16%, p=1,0) e a DD (+14,94%, p=0,064) retomaram os valores, após a queda de 2020. A região Sul, em 2020, não teve queda em ADA (-5,48%, p=0,436) e DD (+3,7%, p<0,001) em 2020, e aumento em ambos em 2021 (ADA: +26,86%, p<0,001; DD: +51,06%, p<0,001). Discussão: Em 2021, no Brasil, o limitado acesso eletivo e a retomada da ADA e aumento da DD sugerem piora na saúde bucal e na qualidade de vida. Os resultados de ADA e DD na região Sul não apresentam evidências plausíveis para compreender a inalteração de valores em 2020 e o considerável aumento em 2021. Conclusão: Independentemente a pandemia, o acesso eletivo ainda luta para ser universal, equânime e os investimentos precisam ser retomados para evitar que os serviços públicos se tornem em apenas portas de entrada de alívio dor e sofrimento.